Justiça, dignidade e oportunidade.
Uma política de segurança pública também precisa enfrentar o encarceramento em massa e olhar para quem está dentro dos presídios e para as famílias que vivem essa realidade.
O Brasil prende cada vez mais, mas isso não significa uma sociedade mais segura. Presídios superlotados, falta de atendimento, dificuldade de acesso à Justiça e ausência de políticas para quem cumpre pena não resolvem a violência. É preciso cobrar do Estado um sistema que funcione, respeite a lei e não produza ainda mais exclusão.
Vamos trabalhar para:
- O cumprimento da pena deve garantir saúde, alimentação, higiene, assistência jurídica, educação e condições dignas, além de segurança para os trabalhadores do sistema prisional. Direitos previstos em lei precisam sair do papel.
- As famílias também não podem ser esquecidas. Muitas enfrentam longas viagens, custos, dificuldades para realizar visitas, falta de informação e impactos financeiros e emocionais. É preciso facilitar o acesso às unidades, preservar os vínculos familiares e garantir atendimento social, psicológico e orientação para quem precisa lidar com o sistema prisional.
- É fundamental garantir acesso à Justiça. Fortalecer a Defensoria Pública, ampliar a assistência jurídica e facilitar o acesso às informações sobre processos, penas e benefícios pode evitar que pessoas permaneçam presas além do tempo devido.
- Precisamos também discutir quem deve estar preso e por quanto tempo. O encarceramento não pode ser a resposta automática para problemas que poderiam ser enfrentados com penas alternativas, especialmente em casos sem violência ou grave ameaça. É necessário revisar prisões provisórias, enfrentar penas desproporcionais e reduzir o encarceramento em massa sem abrir mão da responsabilização por crimes graves.
- E segurança também é pensar no que acontece depois. Educação, trabalho, qualificação profissional, documentação, saúde e acesso às políticas sociais podem reduzir a reincidência e criar condições para que quem cumpriu sua pena possa reconstruir a vida.
Como deputada federal, o compromisso passa por disputar orçamento para a política penitenciária e para as famílias, apoiar mudanças na legislação que reduzam o encarceramento desnecessário, fiscalizar as condições do sistema prisional e manter diálogo permanente com familiares, movimentos e organizações que conhecem essa realidade.
Agora é nós por nós!