Moradia digna é direito. Não pode ser privilégio de quem pode pagar!
O direito à moradia ainda é negado a milhares de famílias. A falta de habitação adequada se soma à ausência de saneamento, infraestrutura, transporte e acesso a serviços públicos, enquanto a especulação imobiliária aprofunda as desigualdades e expulsa famílias de seus territórios são alguns dos problemas estruturais que precisamos combater. Defender moradia é, portanto, defender também o direito à cidade, à permanência no território e a uma vida com dignidade. A nossa candidatura assume o compromisso de levar essa agenda para Brasília e fazer do mandato uma ferramenta de defesa das comunidades e dos movimentos que lutam pelo direito à moradia.
Vamos trabalhar para:
- Ampliar a destinação de recursos federais para habitação popular e urbanização de comunidades.
- Destinar emendas parlamentares para habitação, saneamento, infraestrutura, drenagem e prevenção de desastres.
- Defender projetos de lei que fortaleçam a regularização fundiária e a função social da propriedade.
- Enfrentar a especulação imobiliária e defender o uso social de imóveis vazios e abandonados.
- Combater despejos e remoções sem garantia de alternativa habitacional digna.
- Defender políticas de moradia e reconstrução para famílias atingidas por enchentes e outros desastres.
- Fiscalizar a aplicação dos recursos federais destinados à habitação e cobrar a efetividade dos programas públicos.
- Garantir a participação dos movimentos de moradia e das comunidades na construção das políticas públicas.
Moradia digna não se resume a ter um teto. Significa viver com infraestrutura, serviços públicos, segurança e o direito de permanecer no território onde se construiu uma história. Levar essa pauta para Brasília é transformar as demandas das comunidades em legislação, orçamento, fiscalização e políticas públicas. Queremos fazer uma mudança real na vida das pessoas.
Agora é nós por nós!